Qual das seguintes ações governamentais contribuiu para a exclusão dos povos indígenas da sociedade brasileira no início da República?
Explicação
A Lei de Terras de 1850 foi uma das principais ações governamentais que contribuíram para a exclusão dos povos indígenas da sociedade brasileira no início da República. Essa lei estabeleceu que as terras indígenas não eram propriedade dos índios, mas sim do Estado. Isso permitiu que fazendeiros e pecuaristas tomassem posse dessas terras, expulsando os indígenas de seus territórios tradicionais.
Análise das alternativas
(A) Criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI): O SPI foi criado em 1910 com a missão de proteger os povos indígenas. Embora tenha tido algumas ações positivas, o SPI também contribuiu para a exclusão dos indígenas, pois os tratava como incapazes e tutelados pelo Estado.
(C) Constituição de 1891: A Constituição de 1891 não mencionava os povos indígenas, o que contribuiu para a sua invisibilidade e exclusão da sociedade brasileira.
(D) Lei do Indígena de 1967: A Lei do Indígena de 1967 foi um marco na legislação indígena brasileira, pois reconheceu os direitos dos povos indígenas sobre suas terras e culturas. No entanto, essa lei só foi aprovada após décadas de lutas e pressões dos movimentos indígenas.
(E) Estatuto do Índio de 1973: O Estatuto do Índio de 1973 é a principal lei que regulamenta os direitos dos povos indígenas no Brasil. Essa lei reconhece os direitos dos indígenas sobre suas terras, culturas e tradições.
Conclusão
A Lei de Terras de 1850 foi uma das principais ações governamentais que contribuíram para a exclusão dos povos indígenas da sociedade brasileira no início da República. Essa lei permitiu que fazendeiros e pecuaristas tomassem posse das terras indígenas, expulsando os indígenas de seus territórios tradicionais.