Qual das seguintes ações foi implementada pelo governo brasileiro no século xix e contribuiu para a exclusão das populações indígenas?
(A) -
criação do serviço de proteção ao índio (spi)
(B) -
lei de terras de 1850
(C) -
abertura de reservas indígenas
(D) -
política de assimilação
(E) -
reconhecimento constitucional dos direitos indígenas
Explicação
A lei de terras de 1850 foi uma legislação brasileira que regulamentou a propriedade de terras e contribuiu para a exclusão das populações indígenas. essa lei estabeleceu que as terras devolutas (não apropriadas por particulares ou pelo governo) pertenciam ao estado e deveriam ser vendidas ou doadas. como os indígenas não possuíam títulos de propriedade de suas terras tradicionais, eles foram considerados ocupantes ilegítimos e expulsos de seus territórios.
Análise das alternativas
- (a): o spi foi criado em 1910 e visava proteger as populações indígenas, não contribuindo para sua exclusão.
- (b): a lei de terras de 1850 é a resposta correta.
- (c): a abertura de reservas indígenas foi uma ação implementada para proteger os direitos indígenas, não para excluí-los.
- (d): a política de assimilação foi implementada no século xx, não no século xix.
- (e): o reconhecimento constitucional dos direitos indígenas ocorreu apenas na constituição de 1988.
Conclusão
A lei de terras de 1850 foi uma ação governamental que contribuiu significativamente para a exclusão das populações indígenas no brasil. essa lei privou os indígenas de seus territórios tradicionais e dificultou sua sobrevivência e manutenção de suas culturas.