Qual das seguintes ações do estado brasileiro, em relação aos povos indígenas durante a república, pode ser considerada uma ação de tutela?
(A) -
guerra de conquista e subjugação de povos indígenas
(B) -
reconhecimento dos direitos territoriais indígenas
(C) -
integração forçada dos indígenas à sociedade nacional
(D) -
criação de reservas indígenas
(E) -
restrição da participação indígena na política e na vida social
Explicação
A política de tutela do estado brasileiro sobre os povos indígenas buscava protegê-los e integrá-los à sociedade nacional. a criação de reservas indígenas foi uma medida para garantir a proteção territorial desses povos, reconhecendo seus direitos tradicionais sobre as terras.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são ações de tutela:
- (a) guerra de conquista e subjugação de povos indígenas: ação de exclusão.
- (b) reconhecimento dos direitos territoriais indígenas: ação de inclusão.
- (c) integração forçada dos indígenas à sociedade nacional: ação de exclusão.
- (e) restrição da participação indígena na política e na vida social: ação de exclusão.
Conclusão
A tutela do estado brasileiro sobre os povos indígenas foi uma política complexa, com medidas tanto de inclusão quanto de exclusão. no entanto, a criação de reservas indígenas foi uma das principais ações de proteção e reconhecimento dos direitos desses povos.