Qual das alternativas abaixo NÃO é uma ação governamental de inclusão dos povos indígenas e afrodescendentes na sociedade brasileira durante a República (até 1964)?
(A) -
Criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em 1910.
(B) -
Promulgação da Constituição Federal de 1934, que garantia direitos aos indígenas.
(C) -
Criação da Lei n.º 6.001/73, que garantia direitos aos quilombolas.
(D) -
Criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1967.
(E) -
Criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 1970.
Explicação
A Lei n.º 6.001/73 foi promulgada em 19 de dezembro de 1973, durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici. Portanto, ela não se enquadra no período histórico delimitado pela questão, que é até 1964.
Análise das alternativas
As demais alternativas são ações governamentais de inclusão dos povos indígenas e afrodescendentes na sociedade brasileira durante a República (até 1964):
- (A): Criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em 1910.
- (B): Promulgação da Constituição Federal de 1934, que garantia direitos aos indígenas.
- (D): Criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1967.
- (E): Criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 1970.
Conclusão
As ações governamentais de inclusão dos povos indígenas e afrodescendentes na sociedade brasileira durante a República (até 1964) foram importantes para garantir os direitos desses grupos e promover sua integração na sociedade. No entanto, ainda há muito a ser feito para que esses grupos sejam tratados com igualdade e respeito.