Qual das alternativas abaixo corresponde a uma ação governamental de inclusão dos povos indígenas e afrodescendentes na sociedade brasileira durante a República (até 1964)?
(A) -
Criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
(B) -
Instituição do Estatuto do Índio.
(C) -
Promulgação da Lei Áurea.
(D) -
Aprovação da Lei Afonso Arinos.
(E) -
Implantação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena.
Explicação
O Serviço de Proteção ao Índio (SPI) foi criado em 1910 pelo governo federal com o objetivo de proteger os direitos dos povos indígenas e promover a sua integração na sociedade brasileira. O SPI atuava demarcando terras indígenas, prestando assistência médica e educacional aos indígenas, e ajudando-os a comercializar seus produtos.
Análise das alternativas
As demais alternativas não correspondem a ações governamentais de inclusão dos povos indígenas e afrodescendentes na sociedade brasileira durante a República (até 1964):
- (B): O Estatuto do Índio foi instituído em 1973, durante o governo militar, e não durante a República (até 1964).
- (C): A Lei Áurea foi promulgada em 1888, durante o Império, e não durante a República (até 1964).
- (D): A Lei Afonso Arinos foi aprovada em 1945, durante o governo de Getúlio Vargas, mas não se tratava especificamente de uma ação de inclusão dos povos indígenas e afrodescendentes na sociedade brasileira.
- (E): A Política Nacional de Educação Escolar Indígena foi implantada em 1991, durante o governo de Fernando Collor de Mello, e não durante a República (até 1964).
Conclusão
A criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) foi uma ação governamental de inclusão dos povos indígenas e afrodescendentes na sociedade brasileira durante a República (até 1964).