Qual das alternativas a seguir NÃO foi uma ação governamental de inclusão dos povos indígenas durante a República (até 1964)?
(A) -
Criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI);
(B) -
Promulgação da Constituição de 1934, que reconheceu a cidadania aos indígenas;
(C) -
Campanhas de assimilação e integração dos indígenas à sociedade brasileira;
(D) -
Criação do Estatuto do Índio em 1973;
(E) -
Demarcação de terras indígenas e garantia de seus direitos territoriais.
Explicação
O Estatuto do Índio é uma lei brasileira promulgada em 1973, durante o governo militar. Portanto, sua criação ocorreu após o período histórico abordado na questão, que vai até 1964.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (A): O SPI foi criado em 1910 para proteger e tutelar os povos indígenas no Brasil.
- (B): A Constituição de 1934 reconheceu a cidadania aos indígenas, garantindo-lhes direitos políticos e civis.
- (C): As campanhas de assimilação e integração dos indígenas à sociedade brasileira foram políticas oficiais durante a República, visando incorporar os indígenas à cultura dominante.
- (E): A demarcação de terras indígenas e a garantia de seus direitos territoriais são medidas de inclusão e proteção dos povos indígenas.
Conclusão
A criação do Estatuto do Índio é uma importante medida de inclusão dos povos indígenas, mas ela ocorreu após o período histórico abordado na questão. É fundamental compreender as diferentes ações governamentais e não governamentais que buscaram incluir ou excluir os povos indígenas e as populações afrodescendentes na sociedade brasileira ao longo da história.