Qual das alternativas abaixo NÃO é um direito trabalhista conquistado pelos trabalhadores brasileiros antes da criação do Ministério do Trabalho (1930)?

O salário mínimo foi instituído no Brasil apenas em 1940, por meio do Decreto-Lei nº 2.292, durante o governo de Getúlio Vargas. Antes disso, não havia uma regulamentação federal sobre o valor mínimo a ser pago aos trabalhadores.

• (A): A jornada de 8 horas diárias foi conquistada em 1924, por meio do Decreto nº 4.682.
• (B): O salário mínimo foi instituído em 1940, após a criação do Ministério do Trabalho.
• (C): As férias remuneradas foram conquistadas em 1934, por meio do Decreto nº 23.746.
• (D): O auxílio-doença foi conquistado em 1936, por meio do Decreto nº 24.943.
• (E): A gratificação de natal foi conquistada em 1940, por meio do Decreto-Lei nº 2.292, junto com o salário mínimo.

A conquista de direitos trabalhistas é um processo histórico que envolve lutas e mobilizações dos trabalhadores. O trabalhismo brasileiro teve um papel fundamental nessa trajetória, contribuindo para a melhoria das condições de vida e trabalho dos brasileiros.