Qual dos seguintes não é considerado um direito fundamental do cidadão, segundo a Constituição Federal de 1988?
Explicação
A Constituição Federal de 1988 elenca os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos em seu Título II, Capítulo I. Os direitos fundamentais são aqueles considerados essenciais para a dignidade da pessoa humana e para a construção de uma sociedade justa e democrática.
O direito à propriedade não está incluído na lista de direitos fundamentais, pois não é considerado essencial para a dignidade da pessoa humana. No entanto, o direito à propriedade é um direito importante e está protegido pela Constituição Federal.
Análise das alternativas
- (A): O direito à vida é um direito fundamental do cidadão.
- (B): O direito à liberdade de expressão é um direito fundamental do cidadão.
- (C): Correto. O direito à propriedade não é um direito fundamental do cidadão.
- (D): O direito ao voto é um direito fundamental do cidadão.
- (E): O direito à educação é um direito fundamental do cidadão.
Conclusão
O direito à propriedade é um direito importante, mas não é considerado um direito fundamental do cidadão, segundo a Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais são aqueles considerados essenciais para a dignidade da pessoa humana e para a construção de uma sociedade justa e democrática.