Em um texto jurídico, qual das frases abaixo apresenta um erro de regência verbal?
(A) -
O juiz deferiu a liminar em favor do autor.
(B) -
O réu recorreu da sentença ao tribunal superior.
(C) -
O advogado alegou sobre a inocência do réu.
(D) -
O Ministério Público apresentou denúncia contra o acusado.
(E) -
O perito prestou esclarecimentos acerca do laudo pericial.
Explicação
O verbo "alegar" é transitivo direto, ou seja, exige um complemento direto sem preposição. Portanto, a forma correta da frase seria "O advogado alegou a inocência do réu".
Análise das alternativas
- (A): A frase está correta, pois o verbo "deferiu" é transitivo direto e o complemento direto "liminar" está corretamente regido pela preposição "em".
- (B): A frase está correta, pois o verbo "recorrer" é transitivo indireto e o complemento indireto "tribunal superior" está corretamente regido pela preposição "a".
- (C): A frase está incorreta, pois o verbo "alegar" é transitivo direto, mas o complemento direto "inocência do réu" está regido pela preposição "sobre", o que é um erro.
- (D): A frase está correta, pois o verbo "apresentar" é transitivo direto e o complemento direto "denúncia" está corretamente regido pela preposição "contra".
- (E): A frase está correta, pois o verbo "prestar" é transitivo indireto e o complemento indireto "esclarecimentos" está corretamente regido pela preposição "acerca de".
Conclusão
O erro de regência verbal, que consiste no uso incorreto de preposição diante de verbos transitivos ou intransitivos, pode afetar a clareza e a precisão do texto, tornando-o ambíguo ou mesmo incompreensível. Por isso, é fundamental ter domínio da regência verbal para uma comunicação eficaz, principalmente em textos jurídicos.