Qual das seguintes afirmações sobre o Decreto Imperial de 1845 está INCORRETA?

(A) - 
 Foi um documento que estabeleceu a política de assimilação indígena no Brasil.
(B) - 
 Tinha como objetivo integrar os indígenas à sociedade brasileira.
(C) - 
 Determinava que os indígenas deveriam abandonar seus costumes e tradições.
(D) - 
 Foi eficaz em promover a igualdade entre indígenas e não indígenas.
(E) - 
 Previa a criação de aldeamentos indígenas para facilitar o processo de assimilação.

Explicação

A afirmação (D) é a única incorreta. O Decreto Imperial de 1845 não foi eficaz em promover a igualdade entre indígenas e não indígenas. Ao contrário, contribuiu para a marginalização e exclusão dos povos indígenas na sociedade brasileira.

Análise das alternativas

  • (A): Está correta. O decreto estabeleceu a política de assimilação indígena no Brasil.
  • (B): Está correta. O objetivo era integrar os indígenas à sociedade brasileira.
  • (C): Está correta. O decreto determinava que os indígenas deveriam abandonar seus costumes e tradições.
  • (D): Está incorreta. O decreto não foi eficaz em promover a igualdade entre indígenas e não indígenas.
  • (E): Está correta. O decreto previa a criação de aldeamentos indígenas para facilitar o processo de assimilação.

Conclusão

O Decreto Imperial de 1845 foi um documento importante na história das políticas indigenistas no Brasil. No entanto, é importante reconhecer suas limitações e consequências negativas para os povos indígenas. Ao promover a assimilação e a negação das identidades indígenas, o decreto contribuiu para a marginalização e exclusão desses povos na sociedade brasileira.