Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 é correta?
(A) -
o decreto representou uma ruptura total com as legislações indigenistas do período colonial.
(B) -
o decreto foi a primeira legislação brasileira a tratar dos direitos dos povos indígenas.
(C) -
o decreto propôs uma política de "integração" dos povos indígenas à sociedade brasileira.
(D) -
o decreto foi implementado com sucesso pelas ordens religiosas.
(E) -
o decreto contemplou os interesses e demandas dos povos indígenas.
Explicação
O decreto imperial de 1845 foi uma lei que regulamentou a política indigenista do império brasileiro. embora tenha introduzido algumas mudanças em relação às legislações coloniais, como a criação de reservas indígenas e a proibição da escravidão indígena, o decreto ainda manteve muitos dos princípios do período colonial, como a tutela do estado sobre os povos indígenas e a política de "assimilação".
Análise das alternativas
As demais alternativas são incorretas:
- (b): o decreto não foi a primeira legislação brasileira a tratar dos direitos dos povos indígenas. leis anteriores, como o alvará de sesmarias (1534) e o diretório dos índios (1755), já tratavam desse assunto.
- (c): o decreto propôs uma política de "assimilação" dos povos indígenas à sociedade brasileira, e não de "integração".
- (d): o decreto não foi implementado com sucesso pelas ordens religiosas. as ordens religiosas enfrentaram muitas dificuldades para implementar a política indigenista do governo, devido à resistência dos povos indígenas e à falta de recursos.
- (e): o decreto não contemplou os interesses e demandas dos povos indígenas. o decreto foi elaborado sem a participação dos povos indígenas e impôs uma política de "assimilação" que não respeitava suas culturas e tradições.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi um marco na história das políticas indigenistas do brasil, mas não representou uma ruptura total com as legislações coloniais. o decreto manteve muitos dos princípios do período colonial, como a tutela do estado sobre os povos indígenas e a política de "assimilação".