Qual das seguintes afirmações sobre a declaração de direitos inglesa de 1689 está incorreta?
(A) -
limitou os poderes do monarca e estabeleceu o parlamento como órgão supremo.
(B) -
garantiu a liberdade de expressão, reunião e porte de armas.
(C) -
aboliu o direito divino dos reis e estabeleceu a soberania popular.
(D) -
protegeu os cidadãos contra prisões arbitrárias e punições cruéis e incomuns.
(E) -
declarou a igualdade de todos os cidadãos perante a lei.
Explicação
A declaração de direitos não declarou a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. ela estabeleceu a supremacia do parlamento e limitou os poderes do monarca, mas não aboliu a hierarquia social ou a desigualdade existente na sociedade inglesa da época.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (a): a declaração de direitos limitou os poderes do monarca e estabeleceu o parlamento como órgão supremo.
- (b): a declaração de direitos garantiu a liberdade de expressão, reunião e porte de armas.
- (c): a declaração de direitos aboliu o direito divino dos reis e estabeleceu a soberania popular.
- (d): a declaração de direitos protegeu os cidadãos contra prisões arbitrárias e punições cruéis e incomuns.
- (e): a declaração de direitos não declarou a igualdade de todos os cidadãos perante a lei.
Conclusão
A declaração de direitos inglesa de 1689 foi um documento fundamental no desenvolvimento do liberalismo e do constitucionalismo, limitando o poder do monarca e estabelecendo o parlamento como órgão supremo. no entanto, é importante reconhecer que ela não aboliu a desigualdade social existente na inglaterra da época.