Qual das seguintes afirmações sobre o território de um estado é correta?
(A) -
o território inclui apenas a superfície terrestre dentro das fronteiras do estado.
(B) -
o território inclui todas as áreas sob o controle efetivo do estado.
(C) -
o território é inalienável e não pode ser transferido para outro estado.
(D) -
o território é definido apenas pelas fronteiras legais do estado.
(E) -
o território não inclui as águas navegáveis dentro das fronteiras do estado.
Explicação
O território de um estado inclui todas as áreas sob o controle efetivo do estado, incluindo a superfície terrestre, as águas internas, o espaço aéreo e o subsolo.
Análise das alternativas
- (a) incorreta: o território inclui águas navegáveis e espaço aéreo.
- (b) correta: o território inclui todas as áreas sob o controle efetivo do estado.
- (c) incorreta: o território pode ser transferido para outro estado através de tratados ou conquistas.
- (d) incorreta: o território inclui áreas além das fronteiras legais, como zonas econômicas exclusivas.
- (e) incorreta: as águas navegáveis dentro das fronteiras do estado fazem parte do seu território.
Conclusão
O conceito de território é essencial para entender a soberania e o poder dos estados. compreender a extensão e os limites do território é fundamental para a compreensão das relações internacionais e da geopolítica.