Qual dos seguintes não é um direito fundamental garantido pela Constituição brasileira de 1988?
(A) -
Direito à vida
(B) -
Direito à liberdade
(C) -
Direito à igualdade
(D) -
Direito à felicidade
(E) -
Direito à propriedade
Explicação
A Constituição brasileira de 1988 garante diversos direitos fundamentais aos cidadãos, incluindo o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade. O direito à felicidade, no entanto, não está expressamente listado na Constituição como um direito fundamental.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (A): O direito à vida é um direito fundamental garantido pela Constituição brasileira de 1988.
- (B): O direito à liberdade é um direito fundamental garantido pela Constituição brasileira de 1988.
- (C): O direito à igualdade é um direito fundamental garantido pela Constituição brasileira de 1988.
- (D): O direito à felicidade não é um direito fundamental garantido pela Constituição brasileira de 1988.
- (E): O direito à propriedade é um direito fundamental garantido pela Constituição brasileira de 1988.
Conclusão
Os direitos fundamentais são aqueles direitos essenciais e inalienáveis que são garantidos a todos os cidadãos. Esses direitos são protegidos pela Constituição e não podem ser violados pelo Estado ou por terceiros. O direito à felicidade, embora seja um desejo legítimo de todos, não é considerado um direito fundamental garantido pela Constituição.