Qual das seguintes afirmações sobre consentimento é errada?
(A) -
o consentimento deve ser claro e voluntário.
(B) -
o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
(C) -
o consentimento pode ser presumido com base no silêncio.
(D) -
o consentimento não é necessário se as partes envolvidas estiverem casadas.
(E) -
o consentimento deve ser dado por uma pessoa consciente e capaz.
Explicação
A afirmação (c) "o consentimento pode ser presumido com base no silêncio" é errada.
o consentimento não pode ser presumido com base no silêncio ou na passividade. o consentimento deve ser inequívoco e expresso por palavras ou ações afirmativas.
Análise das alternativas
- (a): correta. o consentimento deve ser claro e voluntário, livre de coerção ou pressão.
- (b): correta. o consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mesmo após ter sido dado.
- (c): errada. o consentimento não pode ser presumido com base no silêncio. deve ser expresso claramente.
- (d): errada. o casamento não dá consentimento implícito para atividades sexuais. o consentimento ainda é necessário.
- (e): correta. o consentimento deve ser dado por uma pessoa consciente e capaz, que tenha idade legal e esteja livre de deficiências que possam prejudicar seu julgamento.
Conclusão
O consentimento é um aspecto crucial dos relacionamentos sexuais saudáveis e respeitosos. é essencial entender que o consentimento deve ser claro, voluntário e dado por uma pessoa consciente e capaz. o silêncio ou a passividade não podem ser interpretados como consentimento.