Qual das seguintes afirmações sobre a divisão de poderes é **incorreta**?
(A) -
é um sistema político que divide o poder governamental em poderes legislativo, executivo e judiciário.
(B) -
o poder legislativo faz as leis, enquanto o poder executivo as aplica.
(C) -
o poder judiciário interpreta as leis e as aplica aos casos específicos.
(D) -
a divisão de poderes garante que nenhum ramo do governo se torne muito poderoso.
(E) -
a divisão de poderes é um sistema de freios e contrapesos que impede que qualquer ramo do governo aja arbitrariamente.
Explicação
A afirmação (b) é incorreta porque, na verdade, o poder executivo não aplica as leis. esta é a tarefa do poder executivo.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (a): a divisão de poderes divide o poder governamental em três poderes - legislativo, executivo e judiciário.
- (c): o poder judiciário interpreta as leis e as aplica aos casos específicos, resolvendo disputas e garantindo o cumprimento da lei.
- (d): a divisão de poderes garante que nenhum ramo do governo se torne muito poderoso, pois cada ramo tem poderes e responsabilidades específicos.
- (e): a divisão de poderes é um sistema de freios e contrapesos, o que significa que cada ramo do governo tem o poder de controlar ou limitar os outros ramos, impedindo que qualquer ramo aja arbitrariamente.
Conclusão
A divisão de poderes é um princípio fundamental da democracia, que visa garantir a separação dos poderes e impedir a concentração excessiva de poder em qualquer ramo do governo.