Qual das seguintes afirmativas sobre os diferentes níveis de governo no brasil está correta?
(A) -
o governo federal é responsável apenas pela saúde e educação.
(B) -
o governo estadual é responsável por todas as leis do país.
(C) -
o governo municipal não tem poder para arrecadar impostos.
(D) -
os três níveis de governo são independentes entre si.
(E) -
o governo federal é o único responsável pela defesa nacional.
Explicação
A afirmação correta é: (e) o governo federal é o único responsável pela defesa nacional.
de acordo com a constituição federal do brasil, a defesa nacional é uma atribuição exclusiva do governo federal. os outros níveis de governo (estadual e municipal) não possuem competência para atuar nessa área.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (a): o governo federal é responsável por diversas áreas, incluindo a saúde e a educação, mas não exclusivamente por elas.
- (b): o governo federal é responsável por elaborar as leis gerais do país, mas os governos estaduais e municipais também têm poder para elaborar leis dentro de suas competências.
- (c): os governos municipais têm poder para arrecadar impostos, por exemplo, o iptu (imposto predial e territorial urbano).
- (d): os três níveis de governo possuem atribuições diferentes, mas não são completamente independentes. eles atuam de forma coordenada e colaborativa.
Conclusão
A compreensão dos diferentes níveis de governo e suas competências é fundamental para o exercício da cidadania. saber quais são as responsabilidades de cada nível de governo permite que os cidadãos participem ativamente das decisões políticas que afetam suas vidas.