Qual das seguintes NÃO é uma função básica do Estado?

(A) - 
 Estabelecer regras de convivência
(B) - 
 Resolver conflitos
(C) - 
 Garantir a segurança e o bem-estar da população
(D) - 
 Produzir e vender bens e serviços
(E) - 
 Administrar a justiça

Explicação

As funções básicas do Estado são aquelas que são essenciais para a organização e o funcionamento da sociedade. Elas incluem:

  • Estabelecer regras de convivência
  • Resolver conflitos
  • Garantir a segurança e o bem-estar da população
  • Administrar a justiça

Produzir e vender bens e serviços é uma atividade econômica, não uma função básica do Estado.

Análise das alternativas

  • (A): Estabelecer regras de convivência é uma função básica do Estado.
  • (B): Resolver conflitos é uma função básica do Estado.
  • (C): Garantir a segurança e o bem-estar da população é uma função básica do Estado.
  • (D): Produzir e vender bens e serviços não é uma função básica do Estado.
  • (E): Administrar a justiça é uma função básica do Estado.

Conclusão

O Estado tem um papel fundamental na organização e no funcionamento da sociedade. Suas funções básicas são essenciais para garantir a convivência pacífica, a resolução de conflitos, a segurança e o bem-estar da população.