Qual das opções abaixo não é uma função básica de um Estado?

(A) - 
 Estabelecer regras de convivência.
(B) - 
 Garantir a segurança e o bem-estar da população.
(C) - 
 Arrecadar impostos.
(D) - 
 Resolver conflitos.
(E) - 
 Oferecer educação e serviços de saúde à população.

Explicação

Arrecadar impostos é uma atividade que o Estado realiza para obter recursos financeiros para financiar suas atividades. No entanto, a arrecadação de impostos não é uma função básica do Estado, mas sim uma forma de obtenção de recursos para cumprir suas funções básicas.

As funções básicas de um Estado são:

  • Estabelecer regras de convivência.
  • Garantir a segurança e o bem-estar da população.
  • Resolver conflitos.

Análise das alternativas

  • (A): Estabelecer regras de convivência é uma função básica de um Estado.
  • (B): Garantir a segurança e o bem-estar da população é uma função básica de um Estado.
  • (C): Arrecadar impostos não é uma função básica de um Estado.
  • (D): Resolver conflitos é uma função básica de um Estado.
  • (E): Oferecer educação e serviços de saúde à população não é uma função básica de um Estado, mas sim uma atividade que o Estado pode realizar para promover o bem-estar da população.

Conclusão

As funções básicas de um Estado são essenciais para a organização e o funcionamento da sociedade. Essas funções incluem estabelecer regras de convivência, garantir a segurança e o bem-estar da população, e resolver conflitos.