Qual das opções abaixo não é uma função básica de um Estado?
(A) -
Estabelecer regras de convivência.
(B) -
Garantir a segurança e o bem-estar da população.
(C) -
Arrecadar impostos.
(D) -
Resolver conflitos.
(E) -
Oferecer educação e serviços de saúde à população.
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