De acordo com o conceito de Estado discutido em aula, qual das alternativas abaixo NÃO é uma das suas principais funções?
Explicação
O Estado tem a função principal de garantir a ordem e harmonia, elaborar leis e regulamentos, promover a justiça social e a igualdade, e promover a educação, saúde e bem-estar da população. Essas funções são consideradas essenciais para o bom funcionamento da sociedade e para a garantia dos direitos dos cidadãos.
A função de estimular a produção artística e o turismo não é considerada uma função essencial do Estado, pois essas atividades podem ser realizadas por empresas privadas ou organizações não governamentais.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (A) Garantir a ordem e harmonia é uma função essencial do Estado.
- (B) Elaborar leis e regulamentos é uma função essencial do Estado.
- (C) Promover a justiça social e a igualdade é uma função essencial do Estado.
- (E) Promover a educação, saúde e bem-estar da população é uma função essencial do Estado.
Conclusão
O conceito de Estado discutido em aula enfatiza a importância de suas funções essenciais, como garantir a ordem e harmonia, elaborar leis e regulamentos, promover a justiça social e a igualdade, e promover a educação, saúde e bem-estar da população. Essas funções são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e democrática.