Qual é o órgão público responsável por licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causar impacto ao meio ambiente?
(A) -
Ministério da Saúde
(B) -
Ministério da Agricultura
(C) -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(D) -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
(E) -
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Explicação
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão público responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causar impacto ao meio ambiente.
Análise das alternativas
As demais alternativas não estão corretas:
- (A) Ministério da Saúde: é responsável por questões de saúde pública.
- (B) Ministério da Agricultura: é responsável por questões relacionadas ao agronegócio.
- (C) Secretaria Municipal de Meio Ambiente: pode ser responsável pelo licenciamento ambiental em nível municipal, mas não em nível federal.
- (E) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): é responsável pela regulação de produtos e serviços que afetam a saúde humana.
Conclusão
O IBAMA é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causar impacto ao meio ambiente. Esse licenciamento é importante para garantir que os empreendimentos sejam realizados de forma sustentável, minimizando os impactos negativos ao meio ambiente.