Qual é o órgão público responsável por gerenciar e fiscalizar o uso da água e dos recursos hídricos no município?
Dica
Para facilitar a memorização da função do Departamento de Meio Ambiente, lembre-se de que "meio" está relacionado ao ambiente e "ambiente" inclui os recursos naturais, como a água.
Explicação
O Departamento de Meio Ambiente é um órgão técnico geralmente vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Suas principais atribuições incluem proteger e conservar os recursos naturais, incluindo a água e os recursos hídricos, bem como garantir o cumprimento de leis e regulamentos ambientais.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são responsáveis pela gestão e fiscalização dos recursos hídricos:
- (A) Prefeitura Municipal: é o órgão executivo do município, responsável pela gestão geral e pela definição de políticas públicas.
- (B) Polícia Militar: é responsável pela segurança pública e manutenção da ordem.
- (C) Corpo de Bombeiros: é responsável pelo combate a incêndios e resgate de pessoas em situações de emergência.
- (E) Secretaria de Saúde: é responsável pelas políticas e ações relacionadas à saúde pública.
Conclusão
A gestão e fiscalização dos recursos hídricos é uma atribuição importante do Departamento de Meio Ambiente, pois garante a disponibilidade e qualidade da água para o consumo humano, atividades econômicas e manutenção dos ecossistemas.