Qual dos seguintes órgãos públicos NÃO é responsável por atuar na preservação e conservação dos recursos naturais?
(A) -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(B) -
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
(C) -
Câmara de Vereadores
(D) -
Ministério Público Estadual
(E) -
Agência Nacional de Águas (ANA)
Explicação
- (A): A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável por implementar políticas ambientais no âmbito municipal.
- (B): O IBAMA é o órgão federal responsável por fiscalizar e proteger o meio ambiente no Brasil.
- (C): A Câmara de Vereadores é o órgão legislativo municipal, responsável por elaborar e aprovar leis, mas não atua diretamente na gestão ambiental.
- (D): O Ministério Público Estadual é responsável por defender os interesses da sociedade e zelar pelo cumprimento das leis, incluindo as leis ambientais.
- (E): A ANA é o órgão federal responsável por gerir os recursos hídricos do país.
Análise das alternativas
As demais alternativas (A, B, D e E) são órgãos públicos que possuem atribuições relacionadas à proteção ambiental:
- (A): A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável pela gestão ambiental no âmbito municipal.
- (B): O IBAMA é o órgão federal responsável pela fiscalização e proteção ambiental.
- (D): O Ministério Público Estadual é responsável por defender os interesses da sociedade e zelar pelo cumprimento das leis ambientais.
- (E): A ANA é o órgão federal responsável pela gestão dos recursos hídricos.
Conclusão
É importante que os cidadãos conheçam os órgãos públicos responsáveis pela gestão ambiental em sua comunidade. Esses órgãos desempenham um papel fundamental na preservação e conservação dos recursos naturais e na melhoria da qualidade de vida da população.