Qual dos seguintes órgãos públicos NÃO é responsável pela gestão ambiental na cidade?

(A) - 
 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(B) - 
 Departamento Estadual de Proteção Ambiental
(C) - 
 Ministério Público Federal
(D) - 
 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
(E) - 
 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Explicação

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é responsável por coordenar e executar as obras públicas no município, como pavimentação de ruas, construção de pontes e viadutos, manutenção de parques e jardins, entre outras.

Os demais órgãos públicos listados são responsáveis por atuar na preservação e conservação dos recursos naturais e na melhoria da qualidade de vida na cidade, seja por meio de ações de fiscalização, licenciamento ambiental, educação ambiental, entre outras.

Análise das alternativas

  • (A): A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável por coordenar e implementar políticas públicas de proteção ambiental no município.
  • (B): O Departamento Estadual de Proteção Ambiental é responsável por coordenar e implementar políticas públicas de proteção ambiental no estado.
  • (C): O Ministério Público Federal é responsável por investigar e processar crimes ambientais.
  • (D): O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é responsável por coordenar e implementar políticas públicas de proteção ambiental no Brasil.
  • (E): A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos NÃO é responsável pela gestão ambiental na cidade.

Conclusão

A gestão ambiental é uma responsabilidade compartilhada entre órgãos públicos, empresas e cidadãos. Cada um tem um papel importante a desempenhar para garantir a preservação e conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida na cidade.