Qual dos seguintes órgãos públicos é responsável por fiscalizar e punir atividades que causem poluição ambiental?
(A) -
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
(B) -
Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
(C) -
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
(D) -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
(E) -
Ministério da Educação (MEC)
Explicação
O IBAMA é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Suas principais atribuições são:
- Fiscalizar e punir atividades que causem poluição ambiental;
- Promover a proteção e a conservação dos recursos naturais;
- Promover a educação ambiental;
- Pesquisar e desenvolver tecnologias para a preservação e conservação do meio ambiente.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são responsáveis pela fiscalização e punição de atividades que causem poluição ambiental:
- (A) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): é responsável por fiscalizar e punir atividades que causem riscos à saúde pública.
- (B) Instituto Nacional de Meteorologia (INMET): é responsável por monitorar e prever as condições climáticas.
- (C) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): é responsável por coletar, analisar e divulgar dados estatísticos sobre o Brasil.
- (E) Ministério da Educação (MEC): é responsável por formular e implementar políticas públicas para a educação básica e superior.
Conclusão
O IBAMA é o órgão público responsável por fiscalizar e punir atividades que causem poluição ambiental. É importante que os cidadãos conheçam as atribuições desse órgão e denunciem qualquer atividade que possa causar danos ao meio ambiente.