Qual dos seguintes órgãos públicos é responsável por fiscalizar e autuar atividades que poluem o meio ambiente?
(A) -
Conselho Municipal de Meio Ambiente
(B) -
Secretaria Municipal de Saúde
(C) -
Secretaria Municipal de Obras
(D) -
Companhia Municipal de Águas e Esgotos
(E) -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Explicação
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão federal responsável por fiscalizar e autuar atividades que poluem o meio ambiente.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam órgãos com outras atribuições:
- (A): Conselho Municipal de Meio Ambiente: órgão consultivo que auxilia na elaboração de políticas ambientais municipais.
- (B): Secretaria Municipal de Saúde: responsável por ações de saúde pública, como vacinação e combate a doenças.
- (C): Secretaria Municipal de Obras: responsável por obras públicas, como construção e manutenção de estradas e pontes.
- (D): Companhia Municipal de Águas e Esgotos: responsável pelo abastecimento de água e coleta de esgoto.
Conclusão
O IBAMA é o órgão com competência legal para fiscalizar e autuar atividades que poluem o meio ambiente, garantindo a proteção dos recursos naturais e a qualidade de vida da população.