Qual dos seguintes órgãos públicos é responsável por emitir licenças ambientais e fiscalizar o cumprimento das normas ambientais no brasil?
(A) -
secretaria municipal de saúde
(B) -
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama)
(C) -
departamento nacional de infraestrutura de transportes (dnit)
(D) -
ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (mapa)
(E) -
agência nacional de vigilância sanitária (anvisa)
Explicação
O ibama é o principal órgão federal responsável por emitir licenças ambientais e fiscalizar o cumprimento das normas ambientais no brasil. ele foi criado em 1989 para garantir a proteção e conservação do meio ambiente e dos recursos naturais do país.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são responsáveis por emitir licenças ambientais e fiscalizar o cumprimento das normas ambientais no brasil:
- (a) secretaria municipal de saúde: responsável por cuidar da saúde pública municipal.
- (c) departamento nacional de infraestrutura de transportes (dnit): responsável por planejar, construir e fiscalizar as rodovias federais.
- (d) ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (mapa): responsável por formular e implementar políticas agrícolas.
- (e) agência nacional de vigilância sanitária (anvisa): responsável por regular e fiscalizar produtos e serviços relacionados à saúde.
Conclusão
O ibama desempenha um papel crucial na proteção do meio ambiente brasileiro, garantindo que as atividades econômicas e sociais sejam realizadas de forma sustentável, preservando os recursos naturais e a qualidade de vida da população.