Qual dos seguintes órgãos públicos é responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental no Brasil?
(A) -
Ministério da Saúde
(B) -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
(C) -
Secretaria Municipal de Educação
(D) -
Conselho Tutelar
(E) -
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Explicação
O IBAMA é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Entre suas competências, estão a fiscalização, o licenciamento e a autorização de atividades que possam causar degradação ambiental, bem como a proteção das florestas, da fauna e da flora.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental no Brasil:
- (A): Ministério da Saúde: responsável pela saúde pública.
- (C): Secretaria Municipal de Educação: responsável pela educação básica.
- (D): Conselho Tutelar: responsável pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
- (E): Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL): responsável pela regulamentação das telecomunicações.
Conclusão
O IBAMA é o principal órgão público responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental no Brasil. Compreender as funções do IBAMA é essencial para garantir a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida da população.