Qual dos seguintes órgãos públicos é responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental de atividades que podem impactar o meio ambiente?
Explicação
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão público responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental de atividades que podem impactar o meio ambiente.
Análise das alternativas
(A) Ministério Público Federal: fiscaliza e defende os interesses da sociedade, mas não é responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental. (C) Agência Nacional de Águas (ANA): fiscaliza e regulamenta o uso dos recursos hídricos. (D) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): responsável pelas unidades de conservação federais. (E) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE): realiza pesquisas sobre o meio ambiente, mas não possui atribuições de fiscalização e licenciamento ambiental.
Conclusão
O IBAMA é o órgão público mais importante na fiscalização e licenciamento ambiental no Brasil. É responsável por garantir que as atividades econômicas respeitem as normas ambientais e não causem danos ao meio ambiente.