Qual dos órgãos públicos abaixo **não** é responsável por atuar na preservação e conservação dos recursos naturais?

(A) - 
 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
(B) - 
 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
(C) - 
 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
(D) - 
 Agência Nacional de Águas (ANA)
(E) - 
 Ministério do Meio Ambiente

Explicação

O INPE é um órgão que realiza pesquisas e desenvolve tecnologias na área espacial. Tem como principais objetivos:

  • Gerar e disseminar conhecimentos científicos e tecnológicos na área espacial;
  • Fornecer serviços e produtos para o setor espacial;
  • Capacitar pessoal especializado na área espacial.

O INPE não tem como finalidade atuar na preservação e conservação dos recursos naturais, função esta desempenhada por órgãos como o IBAMA, ICMBio, ANA e Ministério do Meio Ambiente.

Análise das alternativas

  • (A): O IBAMA é responsável por fiscalizar e aplicar as leis ambientais, além de promover a proteção e a conservação do meio ambiente.
  • (B): O ICMBio é responsável pela gestão das unidades de conservação federais e pela proteção da biodiversidade brasileira.
  • (C): O INPE não é responsável por atuar na preservação e conservação dos recursos naturais.
  • (D): A ANA é responsável por gerenciar os recursos hídricos do Brasil, incluindo a proteção e a conservação das águas.
  • (E): O Ministério do Meio Ambiente é responsável por coordenar e formular as políticas ambientais do governo federal.

Conclusão

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é um órgão voltado para a pesquisa e desenvolvimento na área espacial, não tendo como objetivo atuar na preservação e conservação dos recursos naturais.