Qual dos órgãos públicos abaixo não é responsável pela preservação e conservação dos recursos naturais?
(A) -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
(B) -
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
(C) -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
(D) -
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
(E) -
Departamento de Águas e Esgotos (DAE)
Explicação
O MAPA é responsável por políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do setor agropecuário, como:
- Definição de normas e regulamentos para a produção agrícola e pecuária;
- Apoio financeiro e técnico aos produtores rurais;
- Promoção de pesquisas e inovações tecnológicas;
- Negociação de acordos comerciais internacionais;
- Combate às pragas e doenças que afetam a agropecuária.
O MAPA não tem a missão específica de preservar e conservar os recursos naturais, mas sim de promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária, o que inclui a adoção de práticas agrícolas e pecuárias que minimizem os impactos ambientais.
Análise das alternativas
- (A) O IBAMA é o principal órgão federal responsável pela preservação e conservação dos recursos naturais.
- (B) A Secretaria de Estado do Meio Ambiente é o órgão estadual responsável pela preservação e conservação dos recursos naturais.
- (C) O MAPA não é responsável pela preservação e conservação dos recursos naturais.
- (D) O CONAMA é o órgão colegiado responsável pela definição da política nacional do meio ambiente.
- (E) O DAE é o órgão municipal responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico, mas também tem a missão de preservar e conservar os recursos hídricos.
Conclusão
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) não é responsável pela preservação e conservação dos recursos naturais, mas sim pela promoção do desenvolvimento sustentável da agropecuária. Essa distinção é importante para que os alunos compreendam as diferentes funções dos órgãos públicos e como eles trabalham em conjunto para proteger o meio ambiente.