Qual dos órgãos públicos abaixo é responsável por emitir licenças ambientais para empreendimentos que podem impactar o meio ambiente?
(A) -
conselho municipal de meio ambiente
(B) -
secretaria municipal de saúde
(C) -
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama)
(D) -
departamento de trânsito
(E) -
ministério da fazenda
Explicação
O ibama é uma autarquia federal responsável pela proteção do meio ambiente no brasil. uma de suas principais atribuições é emitir licenças ambientais para atividades que possam causar impactos significativos ao meio ambiente, como a construção de barragens, fábricas e rodovias.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são responsáveis pela emissão de licenças ambientais:
- (a): o conselho municipal de meio ambiente é um órgão consultivo que assessora o poder executivo municipal em questões ambientais.
- (b): a secretaria municipal de saúde é responsável pela saúde pública do município.
- (d): o departamento de trânsito é responsável pela regulamentação e fiscalização do trânsito.
- (e): o ministério da fazenda é responsável pelas políticas econômicas e financeiras do país.
Conclusão
A emissão de licenças ambientais é uma tarefa fundamental para garantir que os empreendimentos econômicos não causem danos irreparáveis ao meio ambiente. o ibama desempenha um papel crucial nessa tarefa, garantindo que as atividades potencialmente poluentes ou degradadoras sejam conduzidas de forma sustentável.