Qual dos órgãos públicos abaixo é responsável pela fiscalização e proteção da fauna e flora silvestres?
(A) -
Secretaria Municipal de Saúde
(B) -
Companhia de Saneamento Básico
(C) -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
(D) -
Defensoria Pública
(E) -
Tribunal de Justiça
Explicação
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão público responsável pela fiscalização e proteção da fauna e flora silvestres. Sua missão é promover a conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais, incluindo a proteção da biodiversidade e a prevenção da degradação ambiental.
Análise das alternativas
- (A) Secretaria Municipal de Saúde: Responsável pelas políticas e ações relacionadas à saúde pública.
- (B) Companhia de Saneamento Básico: Responsável pela gestão e distribuição de água e esgoto.
- (C) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA): Responsável pela proteção e fiscalização do meio ambiente, incluindo fauna e flora silvestres.
- (D) Defensoria Pública: Responsável pela assistência jurídica gratuita a pessoas carentes ou vulneráveis.
- (E) Tribunal de Justiça: Responsável pelo julgamento e aplicação das leis.
Conclusão
É importante conhecer as funções e atribuições dos órgãos públicos para garantir que as questões ambientais sejam tratadas de forma adequada. O IBAMA, como órgão federal responsável pela proteção do meio ambiente, desempenha um papel fundamental na conservação da fauna e flora silvestres do país.