Qual dos órgãos abaixo não é um órgão público ambiental?
(A) -
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama)
(B) -
instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio)
(C) -
polícia militar ambiental
(D) -
ministério público
(E) -
secretaria municipal de meio ambiente
Explicação
O ministério público é um órgão do poder judiciário responsável por defender os direitos da sociedade e fiscalizar o cumprimento da lei. embora atue em questões ambientais, como ações civis públicas, não é considerado um órgão público ambiental.
Análise das alternativas
- (a) ibama: órgão federal responsável pela execução da política nacional de meio ambiente.
- (b) icmbio: órgão federal responsável pela gestão das unidades de conservação federais.
- (c) polícia militar ambiental: órgão estadual ou municipal responsável pela fiscalização ambiental.
- (d) ministério público: órgão do poder judiciário.
- (e) secretaria municipal de meio ambiente: órgão municipal responsável pela política ambiental do município.
Conclusão
O ministério público, embora atue em questões ambientais, não é um órgão público ambiental. reconhecer os diferentes órgãos envolvidos na gestão ambiental é importante para compreender a responsabilidade compartilhada na proteção do meio ambiente.