Qual das seguintes instituições é responsável pela fiscalização e controle do uso de recursos hídricos em uma cidade?
(A) -
secretaria municipal de saúde
(B) -
departamento estadual de trânsito
(C) -
agência nacional de energia elétrica
(D) -
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis
(E) -
polícia militar
Explicação
O ibama é o órgão federal responsável pela fiscalização e controle do uso de recursos hídricos em todo o território nacional. entre suas atribuições, estão a fiscalização da qualidade da água, a concessão de licenças ambientais para obras que afetam corpos d'água e a aplicação de penalidades em casos de poluição ou uso indevido dos recursos hídricos.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (a) secretaria municipal de saúde: responsável pela saúde pública.
- (b) departamento estadual de trânsito: responsável pelo controle do trânsito.
- (c) agência nacional de energia elétrica: responsável pela regulação do setor elétrico.
- (e) polícia militar: responsável pela segurança pública.
Conclusão
A fiscalização e o controle do uso de recursos hídricos são essenciais para garantir a qualidade da água e a disponibilidade desse recurso vital para a população. o ibama desempenha um papel fundamental nessa tarefa, contribuindo para a preservação e conservação dos recursos hídricos do brasil.