Qual das seguintes ações NÃO é uma responsabilidade dos órgãos públicos na gestão ambiental local?

Os serviços de limpeza e saneamento básico são de responsabilidade das empresas concessionárias, que prestam esses serviços sob contrato com o município. Os órgãos públicos, por sua vez, são responsáveis por fiscalizar e regular as atividades dessas empresas para garantir que os serviços sejam prestados de forma adequada e sustentável.

As demais alternativas são responsabilidades dos órgãos públicos na gestão ambiental local:

• (A): Monitorar a qualidade do ar e da água é essencial para identificar possíveis problemas ambientais e tomar medidas preventivas.
• (B): Emitir licenças para atividades que possam impactar o meio ambiente é uma forma de controlar e mitigar esses impactos.
• (C): Promover campanhas de conscientização sobre a proteção ambiental é fundamental para envolver a comunidade na gestão ambiental.
• (D): Realizar ações de fiscalização e punição para quem desrespeita as leis ambientais é necessário para garantir o cumprimento dessas leis e proteger o meio ambiente.

Entender as responsabilidades dos órgãos públicos na gestão ambiental local é crucial para a participação efetiva dos cidadãos na preservação e conservação dos recursos naturais e da qualidade de vida. Os cidadãos podem contribuir cobrando dos órgãos públicos o cumprimento dessas responsabilidades e participando de ações de fiscalização e controle social.