Qual das seguintes ações NÃO é uma atribuição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)?
(A) -
Fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental.
(B) -
Promover a educação ambiental.
(C) -
Realizar pesquisas científicas sobre o meio ambiente.
(D) -
Gerenciar unidades de conservação.
(E) -
Fornecer serviços de saneamento básico.
Explicação
O IBAMA é o órgão federal responsável pela preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis do Brasil. As suas principais atribuições incluem:
- Fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental;
- Promover a educação ambiental;
- Realizar pesquisas científicas sobre o meio ambiente; e
- Gerenciar unidades de conservação.
O fornecimento de serviços de saneamento básico, como água potável e esgoto, é de responsabilidade dos municípios e estados.
Análise das alternativas
- (A): Fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental é uma atribuição do IBAMA.
- (B): Promover a educação ambiental é uma atribuição do IBAMA.
- (C): Realizar pesquisas científicas sobre o meio ambiente é uma atribuição do IBAMA.
- (D): Gerenciar unidades de conservação é uma atribuição do IBAMA.
- (E): Fornecer serviços de saneamento básico não é uma atribuição do IBAMA.
Conclusão
O IBAMA é um órgão ambiental importante para a preservação e conservação do meio ambiente no Brasil. Ele tem diversas atribuições, mas fornecer serviços de saneamento básico não é uma delas.