Qual das seguintes ações não é de responsabilidade da secretaria municipal de meio ambiente?
(A) -
fiscalizar o cumprimento das leis e normas ambientais.
(B) -
elaborar e implementar políticas públicas para o meio ambiente.
(C) -
conceder licenças para atividades que podem impactar o meio ambiente.
(D) -
cuidar da saúde pública e do saneamento básico.
(E) -
promover ações de educação ambiental.
Explicação
Normalmente, a saúde pública e o saneamento básico são de responsabilidade de secretarias específicas, como a secretaria municipal de saúde ou a secretaria municipal de obras e serviços públicos.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão relacionadas às atribuições comuns da secretaria municipal de meio ambiente:
- (a): fiscalização do cumprimento das leis ambientais.
- (b): elaboração e implementação de políticas públicas ambientais.
- (c): concessão de licenças ambientais.
- (e): promoção de ações de educação ambiental.
Conclusão
As secretarias municipais de meio ambiente desempenham um papel fundamental na proteção do meio ambiente e na promoção da qualidade de vida nas cidades. no entanto, é importante lembrar que outras secretarias também possuem atribuições específicas relacionadas ao meio ambiente, como a saúde pública e o saneamento básico.