Qual das seguintes ações é de responsabilidade do ministério do meio ambiente (mma)?
(A) -
fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental no território nacional
(B) -
elaborar e implementar políticas nacionais de proteção ambiental
(C) -
autorizar e licenciar atividades que possam impactar o meio ambiente
(D) -
gerenciar e proteger unidades de conservação federais
(E) -
todas as anteriores
Explicação
O mma é o principal órgão do governo federal responsável pela formulação e implementação da política nacional de meio ambiente e recursos naturais, incluindo:
- fiscalização do cumprimento da legislação ambiental
- elaboração e implementação de políticas nacionais de proteção ambiental
- autorização e licenciamento de atividades que possam causar impacto ambiental
- gestão e proteção de unidades de conservação federais
Análise das alternativas
As demais alternativas também são responsabilidades do ministério do meio ambiente, mas não são as únicas:
- (a): o mma é responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação ambiental no território nacional, mas também pelo ibama.
- (b): o mma é responsável pela elaboração e implementação de políticas nacionais de proteção ambiental, mas também pelo conselho nacional do meio ambiente (conama).
- (c): o mma é responsável pela autorização e licenciamento de atividades que possam causar impacto ambiental, mas também pelo ibama e pelas secretarias estaduais e municipais de meio ambiente.
- (d): o mma é responsável pela gestão e proteção de unidades de conservação federais, mas também pelo instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).
Conclusão
O ministério do meio ambiente (mma) desempenha um papel fundamental na preservação e conservação do meio ambiente brasileiro, por meio de suas diversas responsabilidades e ações.