Qual é o principal objetivo da demarcação de terras quilombolas?
(A) -
Preservar a cultura quilombola.
(B) -
Regularizar a situação fundiária das comunidades quilombolas.
(C) -
Promover o desenvolvimento econômico das comunidades quilombolas.
(D) -
Integrar as comunidades quilombolas à sociedade majoritária.
(E) -
Todas as alternativas acima.
Explicação
A demarcação de terras quilombolas é um processo que visa regularizar a situação fundiária das comunidades quilombolas, garantindo a elas o direito de posse e uso exclusivo de suas terras tradicionais. Esse processo é fundamental para garantir a segurança jurídica e a autonomia dessas comunidades, permitindo-lhes manter sua cultura e identidade étnica.
Análise das alternativas
- (A): A preservação da cultura quilombola é um objetivo importante da demarcação de terras quilombolas, mas não é o objetivo principal.
- (C): A promoção do desenvolvimento econômico das comunidades quilombolas é um objetivo secundário da demarcação, e depende da regularização da situação fundiária para ser alcançado.
- (D): A integração das comunidades quilombolas à sociedade majoritária é um objetivo que pode ser alcançado por meio da demarcação, mas não é o objetivo principal.
- (E): Todas as alternativas acima são objetivos da demarcação de terras quilombolas, mas a alternativa (B) é a que melhor corresponde ao objetivo principal desse processo.
Conclusão
A demarcação de terras quilombolas é um processo essencial para garantir os direitos territoriais das comunidades quilombolas e promover a sua autonomia e desenvolvimento sustentável. É importante que os governos e a sociedade civil apoiem esse processo e reconheçam a importância da preservação cultural e da regularização fundiária para as comunidades quilombolas.