Qual é a principal razão para a demarcação de terras quilombolas no Brasil?
Explicação
A demarcação de terras quilombolas é um direito constitucional dos quilombolas, garantido pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Esse direito é essencial para a preservação da cultura e do modo de vida quilombola, pois garante que essas comunidades tenham acesso à terra e aos recursos naturais necessários para sua subsistência e para o desenvolvimento de suas práticas tradicionais.
Análise das alternativas
- (A) Para promover o desenvolvimento econômico da região: Não é a principal razão. O foco da demarcação de terras quilombolas é garantir os direitos dos quilombolas e preservar sua cultura, não promover o desenvolvimento econômico da região.
- (B) Para preservar a cultura e o modo de vida quilombola: É a principal razão. A demarcação de terras quilombolas visa garantir que as comunidades quilombolas tenham acesso à terra e aos recursos naturais necessários para sua subsistência e para o desenvolvimento de suas práticas tradicionais.
- (C) Para atrair turistas e gerar renda para o governo: Não é a principal razão. A demarcação de terras quilombolas não é feita para atrair turistas ou gerar renda para o governo, mas para garantir os direitos dos quilombolas e preservar sua cultura.
- (D) Para facilitar a exploração de recursos naturais nessas áreas: Não é a principal razão. A demarcação de terras quilombolas não é feita para facilitar a exploração de recursos naturais nessas áreas, mas para garantir os direitos dos quilombolas e preservar sua cultura.
- (E) Para garantir que as terras quilombolas sejam usadas apenas para a agricultura: Não é a principal razão. A demarcação de terras quilombolas não é feita para garantir que essas terras sejam usadas apenas para a agricultura, mas para garantir os direitos dos quilombolas e preservar sua cultura.
Conclusão
A demarcação de terras quilombolas é um direito constitucional e um instrumento fundamental para a preservação da cultura e do modo de vida quilombola. É importante que esse direito seja respeitado e que as comunidades quilombolas tenham acesso à terra e aos recursos naturais necessários para sua subsistência e para o desenvolvimento de suas práticas tradicionais.