Qual dos seguintes é um direito dos povos indígenas e quilombolas que é garantido pela constituição federal de 1988?
(A) -
voto obrigatório
(B) -
demarcação de suas terras
(C) -
acesso irrestrito a recursos minerais
(D) -
exploração comercial de suas culturas
(E) -
isenção de impostos
Explicação
O direito à demarcação de terras é essencial para a proteção física e cultural dos povos indígenas e quilombolas. as terras demarcadas são áreas tradicionalmente ocupadas e utilizadas por esses grupos, e sua demarcação legal garante sua posse e uso exclusivos.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (a): o voto não é obrigatório para povos indígenas e quilombolas.
- (c): os povos indígenas e quilombolas não têm acesso irrestrito a recursos minerais em suas terras.
- (d): a exploração comercial das culturas indígenas e quilombolas deve ser feita com o consentimento e participação desses povos.
- (e): os povos indígenas e quilombolas não são isentos de impostos.
Conclusão
O direito à demarcação de terras é um direito fundamental dos povos indígenas e quilombolas, e seu reconhecimento pela constituição federal é essencial para a garantia de seus direitos e a preservação de sua cultura e modo de vida.