Qual das opções abaixo descreve melhor o significado da demarcação de terras quilombolas?
(A) -
reconhecimento legal dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos quilombolas.
(B) -
divisão das terras quilombolas em pequenos lotes para venda.
(C) -
autorização para exploração mineral e agrícola em territórios quilombolas.
(D) -
proibição de acesso de pessoas não quilombolas aos territórios quilombolas.
(E) -
substituição dos costumes e tradições quilombolas por práticas não tradicionais.
Explicação
A demarcação de terras quilombolas é um processo legal que reconhece e garante os direitos dos povos quilombolas sobre os territórios que tradicionalmente ocupam. esse reconhecimento é fundamental para a preservação da identidade cultural, das práticas econômicas e do modo de vida das comunidades quilombolas.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam descrições incorretas ou incompletas do significado da demarcação de terras quilombolas:
- (b): a demarcação não prevê a divisão e venda de terras quilombolas.
- (c): a demarcação não permite a exploração mineral e agrícola em territórios quilombolas sem o consentimento das comunidades.
- (d): a demarcação não proíbe o acesso de pessoas não quilombolas aos territórios quilombolas, mas regulamenta o acesso para garantir os direitos das comunidades.
- (e): a demarcação não visa substituir os costumes e tradições quilombolas, mas sim preservá-los e fortalecê-los.
Conclusão
A demarcação de terras quilombolas é um processo essencial para garantir os direitos dos povos quilombolas, preservar sua cultura e promover sua autonomia. o reconhecimento legal dos territórios quilombolas é um passo importante para a reparação histórica e a promoção da justiça social.