Qual das alternativas abaixo não é um direito previsto nos territórios quilombolas?
(A) -
direito à terra
(B) -
direito à educação
(C) -
direito à saúde
(D) -
direito ao voto
(E) -
direito à preservação cultural
Explicação
Os territórios quilombolas possuem direitos específicos garantidos por lei, incluindo:
- direitos à terra
- direitos à educação
- direitos à saúde
- direitos à preservação cultural
o direito ao voto, embora seja um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros, não é um direito específico dos territórios quilombolas.
Análise das alternativas
- (a): direito à terra é um direito garantido
- (b): direito à educação é um direito garantido
- (c): direito à saúde é um direito garantido
- (d): direito ao voto não é um direito específico dos territórios quilombolas
- (e): direito à preservação cultural é um direito garantido
Conclusão
É importante entender os direitos específicos dos territórios quilombolas para garantir sua proteção e preservação. o direito ao voto, embora seja um direito fundamental, não está incluído nesses direitos específicos.