Qual é o órgão responsável por organizar e realizar eleições no Brasil?
(A) -
STF - Supremo Tribunal Federal
(B) -
TSE - Tribunal Superior Eleitoral
(C) -
STJ - Superior Tribunal de Justiça
(D) -
TCU - Tribunal de Contas da União
(E) -
CNJ - Conselho Nacional de Justiça
Explicação
O TSE é o órgão responsável por organizar e realizar eleições no Brasil. Ele é composto por sete ministros, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Entre as funções do TSE estão:
- Elaborar o calendário eleitoral
- Definir as regras para as eleições
- Fiscalizar a campanha eleitoral
- Divulgar os resultados das eleições
Análise das alternativas
- (A) STF - Supremo Tribunal Federal: O STF é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro. Não é responsável por organizar e realizar eleições.
- (B) TSE - Tribunal Superior Eleitoral: É o órgão responsável por organizar e realizar eleições no Brasil.
- (C) STJ - Superior Tribunal de Justiça: O STJ é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro responsável por julgar recursos de decisões de tribunais inferiores. Não é responsável por organizar e realizar eleições.
- (D) TCU - Tribunal de Contas da União: O TCU é o órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Não é responsável por organizar e realizar eleições.
- (E) CNJ - Conselho Nacional de Justiça: O CNJ é o órgão responsável por fiscalizar a atuação do Poder Judiciário. Não é responsável por organizar e realizar eleições.
Conclusão
O TSE é o órgão responsável por organizar e realizar eleições no Brasil. Esse órgão é fundamental para a democracia brasileira, pois garante a lisura e a transparência do processo eleitoral.