Qual das unidades político-administrativas abaixo é responsável por aprovar leis que protegem o meio ambiente?

(A) - 
 Município
(B) - 
 Estado
(C) - 
 Distrito Federal
(D) - 
 União
(E) - 
 Região

Dica

  • Pesquisar as leis ambientais do seu estado e conhecer os órgãos responsáveis pela fiscalização dessas leis.
  • Participar de ações e campanhas em defesa do meio ambiente.
  • Reduzir o consumo de recursos naturais e adotar hábitos de vida mais sustentáveis.

Explicação

No Brasil, os estados possuem autonomia para legislar sobre questões ambientais dentro de seus territórios. Isso significa que cada estado pode aprovar suas próprias leis para proteger o meio ambiente, desde que não entrem em conflito com as leis federais.

Análise das alternativas

  • (A): Os municípios não possuem autonomia para legislar sobre questões ambientais.
  • (B): Os estados possuem autonomia para legislar sobre questões ambientais.
  • (C): O Distrito Federal também possui autonomia para legislar sobre questões ambientais.
  • (D): A União é responsável por aprovar leis federais que protegem o meio ambiente.
  • (E): As regiões não são unidades político-administrativas e, portanto, não possuem autonomia para legislar sobre questões ambientais.

Conclusão

A divisão político-administrativa do Brasil confere aos estados a autonomia necessária para aprovar leis que protegem o meio ambiente dentro de seus territórios. Essa autonomia é fundamental para garantir a proteção ambiental em todo o país.