Qual das seguintes unidades político-administrativas é responsável pelo abastecimento de água em uma cidade?
(A) -
união
(B) -
estado
(C) -
município
(D) -
distrito federal
(E) -
região metropolitana
Dica
- pesquise sobre outras competências dos municípios, estados e união.
- analise casos concretos de prestação de serviços públicos por diferentes unidades político-administrativas.
- entenda o papel das agências reguladoras no setor de saneamento básico.
Explicação
O abastecimento de água é uma competência municipal, conforme disposto no artigo 23 da lei nº 11.445/2007 (lei de saneamento básico). os municípios são responsáveis por planejar, executar e fiscalizar os serviços de saneamento básico, incluindo o abastecimento de água.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são responsáveis pelo abastecimento de água em uma cidade:
- (a): a união é responsável por políticas e regulamentações nacionais.
- (b): os estados são responsáveis por políticas e regulamentações estaduais.
- (d): o distrito federal é uma unidade político-administrativa específica que abriga a capital do país.
- (e): regiões metropolitanas são agrupamentos de municípios que compartilham problemas comuns, mas não possuem competência executiva direta.
Conclusão
O conhecimento das unidades político-administrativas e suas competências é essencial para entender o funcionamento do estado brasileiro e o papel de cada ente federativo na prestação de serviços à população.