Qual das seguintes unidades político-administrativas do brasil é responsável por fornecer serviços de saúde e educação?
(A) -
município
(B) -
estado
(C) -
governo federal
(D) -
distrito federal
(E) -
território
Explicação
De acordo com a constituição federal de 1988, os municípios são responsáveis por:
- "manter, com a cooperação técnica e financeira da união e do estado, programas de saúde que atendam às necessidades da sua população" (artigo 197).
- "promover a educação básica obrigatória, nos termos da lei complementar que dispuser sobre o atendimento educacional especializado" (artigo 211).
Análise das alternativas
As demais alternativas não são responsáveis por fornecer diretamente serviços de saúde e educação:
- (b): os estados são responsáveis por legislar sobre assuntos como saúde e educação, mas não por fornecer esses serviços diretamente.
- (c): o governo federal é responsável por políticas nacionais, mas não por fornecer serviços de saúde e educação diretamente aos cidadãos.
- (d): o distrito federal é uma unidade político-administrativa especial que abriga a capital do país, brasília. tem responsabilidades semelhantes aos municípios, incluindo a prestação de serviços de saúde e educação.
- (e): os territórios são unidades político-administrativas que não são estados ou municípios. são governados pela união e não têm autonomia para fornecer serviços de saúde e educação.
Conclusão
Os municípios são a unidade político-administrativa mais próxima dos cidadãos e, portanto, são responsáveis por fornecer serviços essenciais como saúde e educação. é importante entender o papel dos municípios para garantir que esses serviços sejam prestados de forma adequada e que as necessidades da população sejam atendidas.