Qual das seguintes unidades político-administrativas do Brasil é responsável pela construção e manutenção de praças e parques públicos?
(A) -
Município
(B) -
Estado
(C) -
País
(D) -
Região
(E) -
Distrito Federal
Explicação
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, os municípios são responsáveis por "serviços públicos de interesse local, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública, transporte coletivo, saúde, educação e assistência social".
A construção e manutenção de praças e parques públicos se enquadra na categoria de serviços públicos de interesse local, pois beneficia diretamente a população do município.
Análise das alternativas
As demais alternativas não possuem responsabilidade direta pela construção e manutenção de praças e parques públicos:
- (B): Os estados são responsáveis por serviços de interesse regional, como educação superior, saúde especializada e segurança pública.
- (C): O país, representado pelo governo federal, é responsável por serviços de interesse nacional, como relações exteriores, defesa e política monetária.
- (D): As regiões não são unidades político-administrativas do Brasil, mas sim agrupamentos de estados para fins de planejamento e desenvolvimento.
- (E): O Distrito Federal é uma unidade político-administrativa com características especiais, mas também é responsável por serviços de interesse local, como os municípios.
Conclusão
A construção e manutenção de praças e parques públicos é uma tarefa importante para os municípios, pois esses espaços oferecem lazer, recreação e bem-estar para a população.