Qual das seguintes esferas administrativas possui o poder de elaborar e aprovar leis?
(A) -
município
(B) -
estado
(C) -
país
(D) -
poder executivo
(E) -
poder judiciário
Explicação
No brasil, o poder legislativo é exercido pelos estados por meio das assembleias legislativas. essas assembleias são responsáveis por elaborar e aprovar leis que regulam diversos aspectos da vida dos cidadãos dentro de seus respectivos estados.
Análise das alternativas
As demais alternativas não possuem o poder de elaborar e aprovar leis:
- (a): os municípios não possuem poder legislativo próprio.
- (b): os estados possuem assembleias legislativas que elaboram e aprovam leis.
- (c): o país, representado pelo congresso nacional, elabora e aprova leis de âmbito nacional.
- (d): o poder executivo não elabora e aprova leis, apenas as executa.
- (e): o poder judiciário não elabora e aprova leis, apenas as interpreta e aplica.
Conclusão
Compreender a divisão de poderes e as funções de cada esfera administrativa é essencial para a participação cidadã consciente e para o funcionamento democrático do país.